terça-feira, 8 de julho de 2008

A justiça portuguesa é estrábica

A justiça desportiva segue a sorte do que se passa na Justiça em Portugal.

No processo Casa Pia, houve quem entendesse que serviu basicamente para atacar o PS e feri-lo de "morte". O bastonário, recentemente eleito, assim o declarou.


No processo AD e AF não tenho dúvidas que o golpe foi preparado: minuciosamente preparado. Para ferir de “morte” PdC e por arrasto provocar danos, talhados com alguma prudência, ao FCP. Quando não se sabe ganhar no campo, joga-se no terreno em que se é forte.

Cartoons publicados em O JOGO

O ano passado, o caso do Gil Vicente deveria ter alertado para a bagunça da gestão da justiça desportiva e para a forma como os interesses clubistas influenciam as decisões, supostamente legais. O Gil Vicente foi amesquinhado, não teve boa imprensa e o seu presidente nem sempre soube defender, da forma mais apropriada, o seu clube. Mas, acho que foi cometida uma injustiça, jurídica e desportiva. Aos costumes disse-se nada e todo o mundo assobiou para o ar.

Seja qual for a decisão que vier a ser tomada no processo AF, estará ferida de “morte”. Ninguém confia em ninguém, e todos se queixarão da justeza do acórdão, seja ele qual for. Prevalece o vale tudo, na acusação e na defesa.


Poucos compreenderão que a defesa deve ter os mais amplos direitos, pois os órgãos de coacção do Estado gozam de uma vastíssima gama de instrumentos para sustentar a acusação que os representantes dos réus jamais terão. E, por isso, a defesa tem toda a legitimidade de recorrer a todas as armas, das processuais às factuais. Os pratos da balança têm que ser equilibrados e, podendo a acusação “violar” o direito à privacidade, nomeadamente através das escutas, é justo que a defesa use todos os meios para confrontar a validade e os limites de aplicação dessa “violação”.

Incomoda-me, sobretudo, que todo este processo tenha sido avalizado por figuras (e instituições) proeminentes do Estado, que o tomaram na mão e lhe deram uma importância estratégica, de tal forma extraordinária, que condicionaram todos os julgamentos. O SLB e a Comunicação Social fizeram o resto. As instâncias a quem compete os julgamentos disciplinares no futebol sentiram-se autorizados a seguir, exclusivamente, a linha formatada pelo MP. E, isso, a meu ver é um claro desvirtuamento da prática de fazer justiça.

foto: Record

Para que serviram as visitas do Dr. Ricardo Costa e do Dr. Hermínio Loureiro ao PGR, já depois da divulgação dos castigos aplicados ao FCP, ao BFC, à UDL e a PdC, em sede do CD da Liga?
Para informar, confirmar ou explicar o quê, a sua Exa., depois daquele show televisivo a que tivemos direito?
Deve ter sido, por mero dever de cortesia... e daí talvez não.

Finalmente, e por muito que isso possa ser tido como “clubisticamente” incorrecto, importa referir que estou 100% solidário com o FCP, mas mantenho algum cepticismo relativamente aos procedimentos da SAD.

18 comentários:

José Correia disse...

«Em rota de colisão com a Liga de Clubes, a F. C. Porto, SAD não esteve presente no sorteio.»

in JN, 08/07/2008

J Reis disse...

"O FC Porto foi eleito, em Nyon, Suíça, para o comité executivo da Associação Europeia de Clubes (ECA), ficando representado, naquele organismo de 11 elementos, por Fernando Gomes, administrador da SAD azul e branca, foi anunciado, esta segunda-feira."

Deixa lá, caro José. Temos organismos mais importantes e mais sérios onde podemos colaborar ;)

Quanto ao post propriamente dito, não podia concordar mais com o Mário: criou-se um clima tal de suspeição, e de opiniões e contra-opiniões supostamente informadas acerca de tudo quanto aparece, que qualquer que venha a ser a decisão final (se é que vai haver tal coisa) há-de ser sempre ser vista e sentida como facciosa e fruto de pressões clubísticas. Até o insuspeito Prof. Martelo já é acusado pelos lamps de estar a soldo do PdC :)
A propósito, aconselho a todos a leitura do excelente post do Carlos Abreu Amorim (especialista em Dto. Administrativo) no 'blasfémias'. Está lá tudo explicadinho, tintim por tintim.

Saudações portistas

Mefistófeles disse...

Acho que a SAD fez bem em não estar presente no sorteio. É mais do que altura de mostrar o nojo que tudo isto mete.
Mais valia dependermos da justiça de Bin Laden que de toda esta corja.

Sócio 2710 disse...

Perfeitamente de acordo com o Mário Faria. Nestas historias da "Casa Pia" e dos "Apitos" está mais que evidente que teem por objectivos abater determinados alvos, por um lado, e por outro lado fazer crer ao "povinho" que a justiça está a funcionar, enquanto pela porta de trás são abafados os grandes processos sobre corrupação em que o Estado, ou seja todos nós, somos roubados diáriamente em milhões e milhões de euros. E se teem dúvidas... perguntem ao bastonário da OA...
Curioso e elucidativo o último ataque da PGR ao anunciar, antes do plenário da Direcção da FPF, que está atenta ao que se passou no CJ da FPF!!!! Se isto não é tentativa de coação... o que será? Descida de divisão para o PGR.... já!!!!

José Correia disse...

Caro mefistófeles, perante tudo aquilo que se tem passado, a FCP SAD deveria assumir uma posição muitissimo mais dura relativamente à Liga de Clubes.

Em 10 de Maio, a seguir ao anúncio das decisões da CD da Liga, escrevi um artigo onde defendi um conjunto de acções da FCP SAD.

Se quiser reler, estão aqui:
http://reflexaoportista.blogspot.com/2008/05/
um-dragao-sem-chama.html

José Correia disse...

«Curioso e elucidativo o último ataque da PGR ao anunciar, antes do plenário da Direcção da FPF, que está atenta ao que se passou no CJ da FPF»

Sim, a forma e o timing como esse anúncio foi feito é de bradar aos céus.

Mas alguém tem dúvidas que este PGR faz parte do poderoso "exército inimigo"?

Nuno Nunes disse...

Muito bem Mário. Está tudo nesta sua análise:

- A preparação minuciosa do caso nas várias instâncias para ferir de morte Pinto da Costa e causar danos extensos ao FC Porto.
- A gestão da justiça desportiva ao sabor dos interesses clubísticos, principalmente do SLB.
- A legitimidade da defesa se socorrer de todas as armas processuais e factuais face ao enorme desequilíbrio de forças com o MP.
- A tomada do processo na mão por figuras proeminentes do Estado dando-lhe uma importância estratégica e condicionando todos os julgamentos.

pássaro azul disse...

"O FC Porto foi eleito, em Nyon, Suíça, para o comité executivo da Associação Europeia de Clubes (ECA), ficando representado, naquele organismo de 11 elementos, por Fernando Gomes, administrador da SAD azul e branca, foi anunciado, esta segunda-feira."

nobigdeal disse...

Li o comentário do CAA no blasfémias e está mto bem fundamentado

Metz disse...

"Finalmente, e por muito que isso possa ser tido como “clubisticamente” incorrecto, importa referir que estou 100% solidário com o FCP, mas mantenho algum cepticismo relativamente aos procedimentos da SAD."

Ora nem mais!! Para além de que, ninguém defende o clube publicamente, escudam-se atrás de comunicados no site da net!

Para além do PC ninguém mais fala sobre nada nem dá justificações aos sócios, nós que SOMOS o clube.

Isso é algo que não perdoo aos dirigentes, apesar de achar que este lixo todo tem um mandante bem definido.

Mefistófeles disse...

José Correia, reli esse post e o que lhe posso dizer é que o tempo lhe tem vindo a dar razão. Acreditei que tecnicamente saíriamos vencedores ( como no campo ) mas já se viu que não e que este jogo é muito mais sujo do que eu supunha. E que as instituições estão completamente minadas de "caruncho" pelo que concordo que o FCP SAD deve endurecer brutalmente as suas posições. Se calhar, como diz, já o devia ter feito há mais tempo.

Pedro Reis disse...

Muito bem estruturada e pertinente a crónica de hoje do MST n'A Bola.

O MST é um dos bastiões que temos nos jornais da capital e é importante garantir que a "voz" incómoda dele, defende o clube com persistência. Muitas vezes não concordo com o que ele escreve sobre assuntos do FCP, mas é certo que nestas alturas de ataque cerrado ao clube ele está sempre lá!

José Rodrigues disse...

Discordo apenas quando o Mário diz q o Gil Vicente foi uma vítima: o facto é q utilizou o Mateus de forma irregular.

Qualquer semelhança entre esse caso e o de PdC é pura coincidência.

Mefistófeles disse...

Pedro Reis: absolutamente de acordo. Concorde-se ou não ( e 90%das vezes concordo ) , MST é uma figura incontornável do FCP e uma voz que não pode ser calada. Deve ser genético !

Mário Faria disse...

A 11 de Janeiro de 2006, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) recusaram a inscrição do jogador Mateus no Gil Vicente Futebol Clube. Mateus tinha jogado como jogador profissional no Futebol Clube de Felgueiras, mas tinha passado para a condição de amador ao ser transferido para o FC Lixa. De acordo com os regulmentos da FPF "o jogador que tenha mudado da classe profissional para amador, terá de permanecer pelo menos uma época como amador". Como Mateus tinha optado pelo estatuto de amador há menos de um ano, não podia ser inscrito pelo Gil Vicente FC.

O Gil Vicente FC e Mateus recorreram para os tribunais comuns, argumentando que o contrato que Mateus tinha com o Lixa era ilegal, pois era um contrato como "contínuo" daquele clube, e não um contrato desportivo. O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto intimou a Liga a aceitar a inscrição do jogador. Mateus acabaria por efectuar apenas quatro jogos na segunda metade da época. O Gil Vicente FC era da opinião que o recurso sobre a inscrição de Mateus não era uma matéria puramente desportiva, mas laboral. Por isso, considerava legítimo o recurso a tribunais civis.

Aparentemente, o contrato como "contínuo" que Mateus tinha com o FC Lixa, apenas existia para que o clube pagasse menos impostos, pois o valor do contrato era o salário mínimo com folga ao fim-de-semana, precisamente os dias em que o jogador realizava os jogos.
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Os últimos desenvolvimentos do "caso Mateus" são testemunho veemente da velhacaria em que mergulhou o futebol português. E a prova cabal de que esta constelação onde vegeta tanta gente sem escrúpulos e sem pudor exige que os tribunais se imponham ao que, certamente por ironia, se convencionou designar por "justiça desportiva"

Manuel Carvalho, jornalista do Público.

Mário Faria disse...

Para ilustrar a confusão do caso e a sua génese na desorganização do futebol português, após ter sido dado como definitiva a decisão de serem os Belenenses a ficar na I Liga, é noticiado que a inscrição de um jogador amador como profissional é possível de acordo com as regras da FIFA, mas que essas regras ainda não tinham sido transpostas para os regulamentos da FPF. Os regulamentos vigentes datavam ainda de 2000. Efectivamente, em Maio de 2005, mais de meio anos antes do início do caso, a FIFA enviou à FPF (comunicado oficial n.º 393) a alteração das regras relativas à amadorização de jogadores. Assim, a contratação do jogador Mateus por parte do Gil Vicente teria sido possível se a FPF se tivesse regido pelos regulamentos actualizados da FIFA.
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Valeu a pena reler. Revi o caso Mateus e apercebi-me melhor da bagunça e da incompetência na FPF. Uma vergonha.

José Rodrigues disse...

Não coloco minimamente em causa q o caso Mateus expôs muita da porcaria q existe no futebol português, na Liga e na FPF.

No entanto os regulamentos vigentes na altura eram para cumprir, e não o foram pelo Gil Vicente q desrespeitou os regulamentos da FPF (q são os aplicáveis, e não os da FIFA). Se o Gil Vicente estivesse de boa fé teria levantado a questão junto da FPF aquando da inscrição do jogador, não mais tarde quando foi apanhado com a boca na botija.

Zé Luís disse...

Sobre o Gil Vicente, sempre defendi que tem razão e ser-lhe-á dada, mesmo que tardiamente.

Dizer que se assobiou para o ar não é de todo verdade. Numa entrevista, instado a comentar o caso, Pinto da Costa respondeu: "o caso-Mateus foi a cereja no cimo do bolo da Liga".

Para bom entendedor...

A ligação do caso-Mateus ao CJ da FPF?

Bom, no dizer de Cunha Leal no rescaldo da reunião do CJ da FPF, "se o presidente não estiver bem ou não quiser votar vencido, que se vã embora".

Ora, foi isso que sucedeu no caso-Mateus, ainda na Liga. O presidente da CD da Liga, Gomes da Silva, bateu com a porta e lá ficaram o Mourão e o Cebola para decidir. Bastaram dois. E não tardaram em ser vistos sorridentes na tribuna presidencial da Luz...

Mutatis, mutandis.