quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Estádio do Bessa penhorado e em hasta pública

Para os associados do Futebol Clube do Porto, que pensam ser indiferente o Estádio do Dragão ser propriedade do CLUBE ou da SAD, recomendo a leitura das seguintes notícias (extractos), relacionadas com o Estádio do Bessa.

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«O Estádio Bessa foi penhorado pela Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e está à venda desde as 00:00 pelo valor mínimo de 28,317 milhões de euros, informa a DGCI no seu site. Os interessados em comprar o local sede do Boavista Futebol Clube terão de entregar proposta até ao 20 de Novembro de 2008 (pelas 11h30).
(…)
Entretanto, a Agência Lusa divulgou mais pormenores sobre o tema. Assim, o recinto axadrezado é designado como fracção A e tem o valor de licitação acima referido, mas há mais fracções à venda. As fracções I, J e K correspondem a edifícios de um, dois e quatro pisos, com valores mínimos de 205.172,89 euros, 599.352,34 euros e 325.846,59 euros, respectivamente.»
in Maisfutebol, 08-08-2008

Vista aérea do Estádio do Bessa e envolvente

«Os sócios do Boavista mandataram a direcção para tentar a impugnação judicial da hasta pública do Estádio do Bessa, que está marcada para 20 de Novembro. A decisão foi tomada em Assembleia Geral, pela clara maioria dos cerca de 500 associados presentes. Houve quatro votos contra e 21 abstenções.
Esta AG extraordinária foi pedida pelo presidente do Conselho Fiscal, com base no argumento de que o estádio é do clube e não da SAD, o que será motivo para justificar a anulação da hasta pública.
Segundo explicou Pinto Pais, está em causa o facto de a SAD, então presidida por João Loureiro, ter dado como garantia o Estádio do Bessa quando recorreu, em 2005, a um Plano Extrajudicial de Conciliação para o pagamento de dívidas fiscais. De acordo com o responsável do Conselho Fiscal, essa garantia, não tendo sido validada pelos sócios em Assembleia Geral, foi ilegítima e violou os estatutos do clube. “O estádio era um bem do Boavista clube mas quem estava a ser executado era a Boavista SAD”, resumiu Pinto Pais, citado pela Lusa.
(…)
Tavares Rijo, actual presidente do clube, foi um dos membros da direcção de João Loureiro que aprovou a decisão de entregar o Bessa como garantia. Presente na AG, o dirigente foi alvo de alguma contestação. “Em mim, em nada me pesa consciência”, disse Tavares Rijo, igualmente citado pela Lusa, explicando depois que votou ao lado de João Loureiro com base num “documento de sete páginas, apoiado em duas actas da Assembleia Geral”, as quais, admite, hoje lhe suscitam “muitas dúvidas”.
in Maisfutebol, 13-11-2008

João Loureiro e um conhecido sócio do Boavista

«O Boavista anunciou hoje que foi anulado o despacho que ordenava a penhora do estádio do Bessa e desmarcada a venda judicial do recinto em hasta pública, agendada para quinta-feira.
(…)
A decisão de entregar o Estádio do Bessa como garantia pelas dívidas ao Fisco foi aprovada numa reunião efectuada a 12 de Setembro de 2005 por João Loureiro, na altura presidente, e mais cinco membros da sua direcção. (…)
Em causa estão dívidas superiores a cinco milhões de euros, a maior parte delas ao Fisco e uma parcela à Segurança Social.
(…)
A realização da assembleia extraordinária de 12 de Novembro foi pedida pelo presidente do Conselho Fiscal (CF), Pinto Pais, com o argumento de que o estádio é do clube e não da SAD, havendo por isso motivo suficiente para anular a hasta pública. Pinto Pais explicou, na altura, que, em 2005, a SAD, então presidida por João Loureiro, recorreu a um PEC com vista a pagar dívidas fiscais, tendo dado como garantia o Estádio do Bessa. O objectivo era permitir que a equipa de futebol profissional continuasse a competir. O dirigente disse que essa garantia não podia ser dada, sendo por isso ilegítima, porque não foi validada pelos sócios em AG, violando assim os estatutos do clube.
O estádio era um bem do Boavista clube mas quem estava a ser executado era a Boavista SAD”, resumiu Pinto Pais.»
in Record, 19-11-2008

Planta do Estádio do Bessa

«O Estádio do Bessa foi hipotecado ilegalmente. A decisão é do Tribunal Cível do Porto que, assim, deixa as Finanças e a Segurança Social sem garantias para uma dívida superior a oito milhões de euros.
O juiz não tem dúvidas: a Direção e a Assembleia Geral do clube não tinham competências para entregar o complexo desportivo como garantia à Fazenda Pública para travar 12 processos (10 processos e mais dois apensos) de execução fiscal que perfazem mais de 8,51 milhões de euros.
A hipoteca voluntária, feita pelo então presidente e pelo presidente-adjunto da Direção do clube, João Loureiro e Tavares Rijo, violou a lei. Oito anos depois, o registo do cartório, realizado a 16 de setembro de 2005, a favor da Direção-Geral dos Impostos é considerado nulo.
(…)
A situação é ainda mais grave. É que, além de não ter competências para determinar a hipoteca voluntária a favor do Estado, o clube deu o seu património como garantia de uma dívida da SAD do Boavista, que o tribunal vê como uma entidade externa à associação desportiva. O estádio e as demais instalações do complexo do Bessa são do clube e não da SAD. Não podem ser utilizados para garantir débitos alheios
in JN, 13-10-2013

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Este caso, que envolveu um dos clubes históricos do futebol português, é ilustrativo do que poderia ter acontecido se o Estádio do Bessa pertencesse à SAD em vez de ser propriedade do Boavista Futebol Clube.

Transferir a propriedade do Estádio do Dragão do CLUBE para a SAD (50% agora, o resto sabe-se lá quando) é abrir a porta a, no futuro, com esta ou com outra Direção, podermos ser confrontados com uma situação semelhante.

Os associados do Futebol Clube do Porto querem correr esse risco e “passar um cheque em branco” aos futuros dirigentes (que não sabemos quem serão) do Clube e da SAD?

23 comentários:

Filipe Sousa disse...

Estou certo que os portistas "a sério" ou "de verdade", encontrarao forma de responsabilizar unicamente os futuros dirigentes por qualquer infortúnio que possa resultar desta (e cito) "jogada brilhante".

Helder Silva disse...

Boas,
prevejo uma assembleia concorrida para debate desta questao do estadio..sim, porque de que vale escrever atraves de um blog e depois nao dar a cara na assembleia e afirmar no local onde realmente decide o futuro do clube o que pensamos?? la estarei ansioso por ouvir no local proprio todas estas opiniões aqui escritas..confesso que nao sou grande entendido nesta materia e como tal confio em quem esta a frente do clube mas quem sabe depois de vos ver lá a rebater esta estrategia eu decida votar contra!
força porto!!!

José Correia disse...

Pode contar com a minha presença na AG do CLUBE marcada para o dia 2 de Outubro.

Veremos quantos associados do Futebol Clube do Porto irão estar presentes, mas seria bom sinal se a AG tivesse de ser transferida para um local maior (por exemplo, para o pavilhão Dragão Caixa).

Quanto ao que direi na AG, se me deixarem falar, direi exactamente o mesmo que publico neste blogue e que assino sempre com o meu nome.

Agora, naturalmente, em 5 minutos não é possível dizer tudo aquilo que já publiquei e que ainda irei publicar nesta série de artigos sobre este importantíssimo assunto.

Não tenho a pretensão de impor a minha opinião a ninguém, mas se aquilo que tenho publicado contribuir para que os associados do Futebol Clube do Porto fiquem mais bem informados, não é tempo perdido.

Filipe Sousa disse...

O Helder Silva vai 'a AG votar num assunto tao importante, na expectativa de decidir o seu voto num espaco de minutos? Está 'a espera de ser convencido? Nao lhe parece leviano? Também acha que o que importa sao as tacas (mesmo que o Clube corra o risco de nao ter lugar para as guardar)?

Helder Silva disse...

Filipe Sousa,
Desculpe mas o que eu acho sobre o que deve ser o futuro do clube nao lhe diz respeito! se ler o meu comentario com atenção le que nao sou entendido nesta materia mas que confio em quem esta a frente do clube. esta implicito (ou é como o jesus e necessita que seja explicito?)que se confio obviamente vou votar a favor. agora, se ouvir argumentos fortes no local proprio que me mostre que é uma decisão errada mudo de opiniao e voto contra. porque nao?
o Jose Correia vai la estar e isso deixa me satisfeito porque vou poder ouvir, mais uma vez repito, no local proprio alguem que por aquilo que escreve deve perceber do que fala! assim como tambem vou ouvir quem esta a frente do clube e os seus argumentos!!!

Franco Baresi disse...

Será possível indicarem qual será a Ordem de Trabalhos da próxima AG do Clube (não da SAD)? A votação sobre a questão da cedência de até 50% do "estádio" (empresa EuroAntas) está prevista nessa Ordem de Trabalhos?

José Correia disse...

"A votação sobre a questão da cedência de até 50% do "estádio" (empresa EuroAntas) está prevista nessa Ordem de Trabalhos?"

Salvo melhor opinião, a resposta é não.
Pelo menos, de forma directa e explícita, não está.

José Correia disse...

"...qual será a Ordem de Trabalhos da próxima AG do Clube (não da SAD)?"

Tenciono publicar, brevemente, um pequeno artigo sobre esse assunto.

Miguel Lourenço Pereira disse...

Helder,

Como qualquer sócio do FCP o direito de voto é exclusivamente seu bem como a orientação que queira dar e os motivos. Ninguém pode questionar o voto de um outro sócio, está no seu direito. Mas permita fazer uma pergunta que gostaria de que me respondesse sem papas na lingua.

Imagine que um senhor de fora, português ou não, aparece e compra 50 mais 1 acção da FC Porto SAD (não é dificil, o valor é baixo, qualquer um poderia vender a sua percentagem a bom preço, especialmente a Sacyr e os irmãos Oliveira que somam uma parte fundamental da divisão de acções). E esse senhor, com Pinto da Costa como presidente ou com o Sr Silva como presidente, toma oficialmente conta da FC Porto SAD e decide fazer com ela o que bem lhe apetecer. O Clube, como sabe, sendo sócio minoritário, não o pode impedir, seja quem for o presidente. E esse senhor põe e dispõe do Clube - via controlo da SAD - a nivel da equipa de futebol e do estádio, vendendo-o a uma terceira parte, alineando a equipa, etc... E imagine agora que o Helder não está contente, como sócio do FCP, com essa situação mas sendo o Clube, do qual é sócio, figura minoritária, nada pode fazer..

Nesse momento, não pensaria o Helder Silva que importante que teria sido se o Clube - que é seu porque é sócio - estivesse mais bem protegido contra eventualidades destas (que podem acontecer para a semana) tendo na sua posse mecanismo de financiação própria e defesa como o Estádio do Dragão?

Que pensa disso?

Alexandre Burmester disse...

Estes "convites" por vezes aqui feitos, quando algum dos autores critica aspectos da gestão da SAD e/ou do clube, têm um fundo de malícia, porque quem os faz sabe bem que não é fácil, para ser comedido, expôr numa AG do clube pontos de vista contrários aos da direcção. Além disso, a expressão "local próprio" é um ataque velado à liberdade de expressão. A blogosfera é um local próprio.

Daniel disse...

Não há outra hipótese. Só assim se consegue pagar ordenados a tello adrian jackson oliver casemiro e companhia...

Miguel Lourenço Pereira disse...

E que prefere, ter casa ou ter um telemovel de última geracao?

José Correia disse...

Não aceito discutir este IMPORTANTÍSSIMO assunto nestes termos.

Só quem anda muito distraído e nunca olhou para as contas da SAD, pode afirmar que se o Clube for proprietário do Estádio do Dragão, então a SAD não pode ter jogadores como o Jackson, o Tello (que até está emprestado...) ou outros.

Daniel disse...

A pagar o que lhes paga todos os meses não estou a ver outra solução

Alexandre Burmester disse...

Portanto, por essa logica, daqui a uns tempos vende-se o resto do estádio e até o Campo da Constituição.

meirelesportuense disse...

Acho que o Clube deve estar protegido de qualquer hipotética possibilidade de alienar património essencial...Talvez consiga proteger-se dessas probabilidades, mantendo 51% da SAD e também o Património essencial nas suas mãos. Quando falo no património essencial, falo, claro, nas estruturas básicas como o Estádio, a Constituição e o Dragão Caixa. Embora também saiba que a simples munutenção dessas estruturas, é por si só, muito onerosa.
"Não adianta muito ter um telemóvel de última geração e não poder ter casa", mas o que dizer de "ter um palácio" e não conseguir ter dinheiro para o manter de pé?...Tem que haver equilíbrio.
E não vale a pena fazer uma tragédia com a perda do Estádio das Antas. Devo confessar -mesmo lembrando toda a minha paixão Clubista- que era um Estádio sem condições, obsuleto, feio mesmo, que mais tarde ou mais cedo teria que ser demolido e substituido. Fora construido num tempo já tão distante, com pouca exigência estética, que mesmo depois de sujeito a tantas obras de beneficiação, não se conseguiu disfarçar a sua falta de beleza de concepção...
O mesmo se passava com Alvalade, com a Luz, o Jamor, etc...
Quando falo do Estádio, falo do velho Campo da Constituição ou das instalações que existiam em volta do Estádio. Havia um Pavilhão muito bom e uma piscina que gerava muitas receitas, aí sim perdeu-se bastante, mas no actual Estádio existe espaço suficiente para edificar as piscinas que além foram alienadas. Não se pode é ter tudo de um momento para o outro.
Já vi aqui sugerido, que o Porto não tem espaço para poder colocar os troféus futuros e não deveria portanto preocupar-se muito em ganhar mais alguma coisa, mas apenas em garantir o património existente. Pergunto: -O recentemente inaugurado museu é assim tão pequenino?...Nunca lá fui mas é assim tão exíguo?...E que Portistas são estes que acham que o Porto já ganhou troféus suficientes?
Das duas uma, ou querem voltar a disputar os Regionais, e se fôr assim, para que é necessário um Estádio destes, ou têm outra ambição e querem continuar a ser poderosos e para isso, devem fazer movimentar as meninges para encontrar soluções, que possam sustentar todas essas ambições.

Filipe Sousa disse...

E que tal deixar de viver de dinheiro emprestado? Ou cortar em custos de intermediação? Já ouvir falar em "poupar"?

Filipe Sousa disse...

Helder, também pode confiar no José Correia; ao contrário dos assalariados da SAD, ele não terá nenhum proveito, financeiro ou outro, se o estádio continuar na posse do Clube, tal como está agora.

Daniel disse...

Isso é fazer o que o Sporting tem vindo a fazer. E muito bem. Com as consequências naturais que ninguém na sad quer assumir, muito menos nesta fase da sua vida

José Correia disse...

Volto a dizer que não faz qualquer sentido uma discussão do tipo "a SAD só pode continuar a ter jogadores como o Jackson, se for feita uma engenharia financeira e o CLUBE abdicar de 50% do Estádio do Dragão".

Daniel, sabe quanto é que, só em Juros (encargos financeiros), a SAD desperdiça por ano?

Se quiser, eu indico-lhe onde pode consultar esta informação (que consta dos Relatórios e Contas da SAD).

Filipe Sousa disse...

Ninguém disse que o Porto nao devia preocupar-se em ganhar mais alguma coisa; o que eu disse é que o Porto corre o risco de nao ter onde guardar os seus troféus - se calhar até pode parecer a mesma coisa, mas na verdade nao é. Em todo o caso, se o dia em que o Porto perder o estádio chegar, garanto-lhe que também nao terá capacidade para ganhar qualquer troféu, por muito que o queira.

meirelesportuense disse...

Há muitos Clubes que não têm Estádio próprio, creio que o Inter e o AC Milan jogam no mesmo espaço que é Comunal, isto é, é propriedade Municipal, será que estes Clubes, por essa simples razão, são Clubes menores?...Eu quero muito que o Dragão que é uma obra lindíssima, esteja sempre na mão do FCdoPorto, mas sabemos que o futuro é sempre uma incógnita, espero que haja bom senso e consciência.
Não gosto muito do que se disse aqui sobre o ambiente previsível na AG, pior do isso não escutei em lado nenhum.

José Correia disse...

Pavilhão do V. Setúbal à venda em hasta pública
O JOGO
29 set 2014 às 11:52

«Em causa está uma dívida de 750 mil euros. Grupo de sócios prepara petição pública para evitar a alienção do imóvel desportivo

O pavilhão gimnodesportivo Antoine Velge, do Vitória de Setúbal, corre o risco de ser vendido em hasta pública por causa de uma dívida de 750 mil euros da empresa Sadisetúbal às finanças. A Autoridade Tributária já avançou com o processo de penhora, podendo os potenciais compradores avaliar a estrutura desportiva, com dois pisos e um valor patrimonial de um milhão e 73 mil euros, até 25 de novembro. No dia seguinte, será efetuada a venda.

Caso a direção do clube não tome qualquer medida para evitar semelhante desfecho, um grupo de sócios avançará com uma petição pública na tentativa de chegar a um acordo com a entidade credora. O mesmo grupo de sócios já recolheu, entretanto, mais de 100 assinaturas para requerer uma assembleia geral para o registo da extinção dos direitos da superfície do Estádio do Bonfim.»