Distribuição do capital da FC Porto SAD

Ao longo do dia de ontem, primeiro os accionistas da FC Porto SAD e depois os associados do Futebol Clube do Porto foram confrontados com diferentes cenários, em termos da distribuição de capital e direitos de voto na FC Porto SAD.

Os quadros seguintes retratam essa sequência de cenários e visam clarificar uma evolução que, para alguns, poderá estar ainda pouco clara.

«... ao Futebol Clube do Porto passou a ser imputável um total de 9.078.035 direitos de voto inerentes a 9.078.035 acções representativas de 60,52% dos direitos de voto e do capital social da Sociedade, incluindo, para além dos 8.818.185 direitos de voto inerentes a 8.818.185 acções representativas do capital social da Sociedade de que o Futebol Clube do Porto é titular, 250.000 direitos de voto inerentes a 250.000 acções representativas do capital social da Sociedade da titularidade de Jorge Nuno Lima Pinto da Costa e 9.850 direitos de voto inerentes a 9.850 acções representativas do capital social da Sociedade da titularidade de Reinaldo da Costa Teles Pinheiro, Presidente e Vice-presidente do Futebol Clube do Porto, respectivamente»

in Comunicado de Participação Qualificada

Se bem percebi a explicação do Dr. Fernando Gomes na Assembleia Geral, o facto do Clube ter ultrapassado os 50% dos direitos de voto e do capital social da FC Porto SAD, além de obrigar ao lançamento de uma OPA, irá fazer com que as novas 7500000 acções preferenciais sem voto, sejam convertidas em acções ordinárias. E, daí, resulta ao Futebol Clube do Porto passar a ser imputável acções representativas de cerca de 74% dos direitos de voto e do capital social da FC Porto SAD.

Nota: Se existir algum erro nos quadros anteriores, agradeço que usem a caixa de comentários para poder proceder à respectiva correcção.

A cotação das acções da FC Porto, SAD

A cotação da FC Porto – Futebol SAD mantém a tendência negativa dos últimos tempos tendo encerrado a sessão de 31 de Julho de 2008 a valer 1,33 euros cada acção. Recorde-se que em 30 de Maio cada acção valia 1,56 euros, o que significa que o valor de mercado da sociedade sofreu uma queda de 15% em apenas 2 meses. No entanto, esta descida não está relacionada com os problemas surgidos nos últimos meses relativamente à participação ou não do FC Porto na Champions League da próxima temporada. Aparentemente os investidores não foram influenciados pelo ruído criado. O problema da desvalorização acentuada é generalizado a todo o índice PSI-Geral onde as acções do FC Porto estão incluídas. É uma tendência do mercado accionista como um todo como podemos ver no gráfico seguinte, em que a prestação da SAD está fortemente correlacionada com a tendência do PSI-Geral:

Fonte: Bloomberg
A FC Porto, SAD desvalorizou no último ano cerca de 42% enquanto o índice PSI-Geral desvalorizou cerca de 35% para o mesmo período.

Se compararmos a prestação bolsista do FC Porto com a dos outros dois clubes cotados podemos concluir que durante a maior parte do ano as acções do SLB lideraram as quedas (como não poderia deixar de ser!) e acabaram por desvalorizar 40% no mesmo período. As acções do SCP acabaram a desvalorizar também 40% no último ano e estiveram durante largos períodos com desvalorizações superiores às do FC Porto. No que diz respeito a quedas acentuadas ninguém se fica a rir. Em apenas um ano os três grandes perderam quase metade do seu valor em bolsa. O gráfico seguinte ilustra esta descrição:

Fonte: Bloomberg

O caso do SLB pode considerar-se de maior gravidade dado que foi uma sociedade que entrou em bolsa há pouco tempo, com um preço inicial de 5 euros por acção, entrando logo em queda acentuada não valendo de nada, a médio prazo, a bondosa OPA lançada por Joe Berardo que ofereceu, recorde-se 3,5 euros por acção. Mais tarde, e como não podia deixar de ser no clube que um dia Artur Jorge apelidou de “Circo”, surgiu uma OPA alternativa liderada por um grupo de chineses que “chegariam a Portugal nos próximos dias” e que acabaram por nunca chegar (onde é que eu já ouvi histórias destas relacionadas com este clube?) pela mão do empresário Vasco Pereira Coutinho que quando questionado pela CMVM lavou as mãos e alertou para “possível especulação”. Nessa altura houve grande volatilidade nos títulos benfiquistas associada a movimentos especulativos o que motivou a abertura de um inquérito por parte da entidade reguladora, a CMVM, cujas conclusões até hoje desconheço. Pois a verdade é que nem com OPA’s fantasma o SLB recuperou dessa queda e hoje vai transaccionando a cerca de 2 euros por acção.

Podemos tentar perceber o que motiva uma tendência tão negativa e de longo prazo das acções do FC Porto. O comportamento bolsista dos títulos pode depender de diversos factores como a expectativa de crescimento das receitas, o valor dos dividendos a distribuir, a taxa de crescimento desses dividendos, a taxa de retorno exigida pelo investidor e até a qualidade da informação financeira disponibilizada. A verdade é que nenhum dos clubes portugueses cotados se pode dar ao luxo de distribuir dividendos aos accionistas dado que vivem no limite da obtenção de receita adicional e se debatem constantemente com a luta pelo emagrecimento dos custos (com a nossa SAD à cabeça dessa luta, de forma bastante enérgica!).

A qualidade da informação financeira que os clubes disponibilizam ao mercado pode fazer com que os investidores se sintam mais seguros em investir em determinado título. Além de ser uma condição básica para a eficiência do mercado, é cada vez maior a importância dada às obrigações impostas às empresas cotadas em bolsa relativamente à produção e divulgação de informação financeira adequada. E, neste aspecto, convenhamos que, das três, a SAD do FC Porto é a que tem sido a mais coerente e a que mais tem cumprido, transmitindo aos investidores maior transparência.

Apesar disso, as acções do FC Porto, SAD são um título com pouca liquidez, cuja desvalorização foi constante desde a entrada em bolsa e nem a contratação de uma empresa financeira para assegurar liquidez e valorização (pelo menos foi essa a promessa do Dr. Fernando Gomes) resultou.

A cotação das acções transmite, teoricamente, o valor de mercado de uma sociedade. A queda verificada no valor das acções do FC Porto, SAD faz com que o valor de mercado da sociedade seja hoje muito inferior ao valor de liquidação dos seus activos. Isto sugere uma análise crítica à capitalização bolsista como real representação do valor da empresa, tendo em conta a dispersão do capital, a liquidez dos títulos e a informação.

Uma saída de bolsa por parte do FC Porto seria uma operação com custos elevados mas poderá ser uma possibilidade a considerar no caso dos títulos manterem a tendência negativa nos próximos tempos.

Cotação em mínimos históricos

A cotação da FC Porto – Futebol SAD continua em queda livre, tendo encerrado a sessão da passada 6ª feira, dia 30 de Maio, com um novo mínimo histórico de 1,56 euros.

Fonte: DN, 31/05/2008

As acções da FCP SAD valem hoje cerca de 30% do seu valor nominal (5 euros).
A que se deve este descalabro?

A abertura pela UEFA de um procedimento disciplinar tendente à verificação das condições de admissibilidade do FC Porto na UEFA Champions League, edição 2008/09, não ajuda, mas esta tendência para o afundamento já vem de trás.

Variação a 1 semana: -6,02%
Variação a 1 mês: -12,36%
Variação a 6 meses: -23,53%
Variação a 12 meses: -33,62%

Não é possível inverter esta tendência?

No imediato, não estou a ver como, a não ser que aparecesse um Berardo azul-e-branco a fingir fazer uma OPA.
A médio prazo, talvez, mas para isso era indispensável equilibrar os resultados operacionais, sem ser necessário recorrer todos os anos às mais-valias de vendas de jogadores.
Ou seja, se a venda de jogadores servisse para diminuir o passivo da sociedade e gerar lucros, e não para tapar buracos orçamentais, talvez a FCP SAD se tornasse atractiva para os investidores. De outro modo, vai ser difícil sairmos deste buraco.

Aliás, os próprios administradores da FCP SAD parece não acreditarem muito na sociedade que administram há mais de uma década. Com a honrosa excepção do presidente Pinto da Costa, os restantes administradores têm muito poucas acções ou nenhumas.

O FC Porto na Bolsa

O comportamento das acções da FC Porto SAD, desde que está cotada em bolsa, tem sido antagónico com os seus resultados desportivos obtidos em campo. Em Maio de 2003 (há cinco anos, portanto) cada acção da FC Porto SAD valia cerca de 4€. Hoje, cada acção queda-se por apenas 1,75€. Em cinco anos a SAD desvalorizou mais de 50% (!), com um decréscimo anualizado de 15%. Vejamos o gráfico:


Fonte: Bloomberg

Aproveitando uma visita ao site da Bloomberg, deixo aqui alguns "fundamentals" relativos ao título da FC Porto SAD:


Curiosamente, ou talvez não, o mercado ficou indiferente ao processo que levou aos castigos aplicados à SAD e ao presidente Pinto da Costa e aos rumores de que o clube poderia ficar fora da Liga dos Campeões na próxima época. As acções portistas estiveram, no último mês e desde que foram enviadas notas de culpa, a "andar de lado" como em muitas outras ocasiões.

Gráfico do mês:


Fonte: Jornal de Negócios

Gráfico e dados do dia:


Fonte: Jornal de Negócios

Registe-se ainda que se trata de um título com muito pouca liquidez e que, apesar de já há algum tempo o Dr. Fernando Gomes ter dado uma entrevista à revista Dragões em que afirmou que a SAD tinha um contrato com uma empresa financeira com vista ao aumento da liquidez e da valorização do título, tal não só não aconteceu como ainda desvalorizou fortemente.

As “garantias” aceites por Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite e as acções da Benfica SAD

Em finais de 2001, o SLB necessitava de uma certidão da administração fiscal atestando a sua situação de não devedor, de modo a poder assinar um contrato com o Estado, para beneficiar dos apoios estatais às obras de construção do seu novo estádio.

Contudo, a certidão só poderia ser passada se a impugnação da liquidação estivesse conforme a Lei e, para tal, o SLB tinha de entregar garantias.

O que diz a Lei?

Na impugnação, “caso não se encontre já constituída garantia, com o pedido deverá o executado oferecer garantia idónea, a qual consistirá em garantia bancária, caução, seguro-caução ou qualquer meio susceptível de assegurar os créditos do exequente”.

O que fez o SLB?

Entregou acções da Benfica SAD, não cotadas em bolsa, num total de 20 por cento do capital da SAD benfiquista.

Sabendo-se que as acções são de valor mais do que discutível (ainda por cima quando não estão cotadas em Bolsa, como era o caso) e que a própria lei das sociedades desportivas não permite ao Estado poder deter acções de sociedades desportivas (que seria o que aconteceria em caso de execução da garantia), o que fez a administração fiscal?

Numa primeira reacção, passou uma certidão em que, obviamente, se referia que o SLB não estava regular do ponto de vista fiscal.

Contudo, isso não impediu o SLB de assinar um contrato com o Estado, de modo a beneficiar de subsídios para a construção do novo estádio da Luz.

Apesar da Lei, o contrato para construção do estádio da Luz foi assinado, em Janeiro de 2002, pelo então ministro do Desporto e Juventude do Governo PS, o socialista José Lello.

Já com um novo Governo, cujo primeiro ministro era Durão Barroso, a ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, deu o seu aval para que as acções da Benfica SAD fossem aceites como garantia para impugnação da dívida fiscal do Sport Lisboa e Benfica.

A ministra das Finanças assinou um despacho em que corroborou o parecer da administração tributária sobre a avaliação das acções da Benfica SAD. Dessa forma, interpretou a Lei no sentido favorável ao SLB, ao aceitar esses títulos como uma garantia idónea para a impugnação da dívida fiscal por parte do SLB.

Manuela Ferreira Leite e Vasco Valdez na Assembleia da República

Um dos aspectos que convém salientar, é o facto do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo PSD-CDS, Vasco Valdez, que defendeu a “interpretação de lei” de acordo com o pretendido pelo SLB, ser a mesma pessoa que, como advogado representante do clube da Luz, tinha negociado com o anterior Governo do PS.

Como é que a administração fiscal descobriu um critério de avaliação das acções da Benfica SAD, as quais nem sequer estavam cotadas em bolsa?

Com base nas regras do imposto sucessório, avaliou os títulos não ao seu valor nominal de cinco euros, mas de 3,3 euros por acção.

O despacho da ministra Manuela Ferreira Leite colocou um ponto final no pedido do SLB, aceitando as acções da Benfica SAD como boas e, com elas, toda a situação fiscal do clube regularizada.

Sobre este assunto, o deputado do PCP Lino de Carvalho, escreveu o seguinte em 13/06/2002:

«(...) neste caso há fumo demasiado para não se desconfiar que por detrás haja muito fogo (...) ninguém esqueceu as célebres declarações do Presidente do Benfica ao apelar na campanha eleitoral, institucionalmente, ao voto no PSD com o argumento de que se este vencesse as eleições o Benfica veria resolvidos os seus problemas fiscais. (...) é também conhecido que o advogado do Benfica no processo que começou a ser negociado com o anterior Governo é o actual Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez. Demasiada coincidência!?

(...) não há nenhum caso idêntico ao nível dos contenciosos fiscais que se têm desenrolado entre os clubes e a Administração Fiscal. (...)

Porque é que podendo e devendo o Estado exigir do contribuinte em falta, e ainda por cima com um longo processo de dívidas e compromissos não honrados perante o fisco, garantias mais idóneas – garantia bancária; caução ou, por exemplo, receitas dos jogos ou passes dos jogadores – aceita desde logo um património que menos sólido se apresenta, as acções. E assim sendo qual o critério da avaliação?

Não estando cotadas na bolsa, tendo a SAD Benfica um largo passivo, como se chegou aos 3,3 euros por acção?

E se no final do processo não for dada razão ao Benfica e este não tiver condições para pagar?

Como a Administração Central não pode ser accionista das SAD’s a quem vende, e porque valor, o penhor que recebeu?»

Manuel Vilarinho e Luís Filipe Vieira no “Jantar do Desporto”, em 04/03/2002

A foto anterior foi tirada no denominado “Jantar do Desporto”, realizado em Rio Maior, em 04/03/2002, durante a campanha do PSD para as eleições legislativas de Março de 2002.

(*) Vasco Valdez foi secretário de Estado do Governo liderado por Cavaco Silva, entre 1991 a 1995, e do Governo liderado por Durão Barroso, entre 2002 a 2004.

Os sócios e a SAD

O FC Porto sempre viveu sob a influência, maior ou menor, dos sócios. Essa influência é renovada de três em três anos (podendo ser estendida por mais um ano se não existirem listas concorrentes) de modo democrático através de eleições para os órgãos administrativos do clube.
A SAD veio introduzir um novo actor neste sistema: o accionista. O accionista investe o seu dinheiro na SAD (do futebol ou de outra modalidade) e mediante os estatutos da mesma pode ou não ter poder suficiente para decidir quem são os administradores da SAD.

Com a cada vez mais eminente saída de Pinto da Costa do FC Porto (os anos passam, e infelizmente o Presidente não fica mais novo), e como consequência do Conselho de administração da SAD, começo a preocupar-me seriamente com o rumo que o futebol do FC Porto possa vir a tomar. A minha preocupação não tem a ver com a maior ou menor capacidade das pessoas que possam ser nomeadas para esses cargos, mas com o facto de poder deixar de representar tudo aquilo que esperamos de uma equipa do FC Porto.

De momento o FC Porto tem 40% do capital da SAD. Este capital é suficiente para garantir, até ao momento, o controlo da mesma. Mas os tempos e as situações também mudam... E se por ventura aparece um Americano ou Russo multimilionário com interesse em "investir" no FC Porto, Futebol SAD? E o que acontece se esse investidor se esquecer do FC Porto, Futebol SAD ou achar que não faz sentido existir o FC Porto, Futebol SAD? É nessa altura que nos devemos preocupar, ou devemos começar já?

Os sócios devem começar a pensar seriamente se querem correr estes riscos! É possível fazer alguma coisa para o evitar? Claro que é! Para começar os sócios devem participar activamente na vida do clube (e por força da representação dos 40%, na SAD), participando nas AGs e nas eleições. Podem pensar em qual será o perfil das pessoas que queremos à frente do Clube, que garantam que o mesmo vai ter sempre a maioria das acções da SAD, e que estas não vão ser alienadas.

Nesta perspectiva, vejo com bom olhos qualquer iniciativa que vise agregar as vontades dos sócios e adeptos (à semelhança do que aconteceu por exemplo em Inglaterra com o Man. Utd., que foi criada uma associação de adeptos/accionistas), que tivesse como único interesse o sucesso do FC Porto, Futebol SAD associado ao Clube. Por muito poucas que sejam as acções detidas por sócios/adeptos, conjugadas com as do Clube, podem fazer a diferença.

Da minha parte, vou fazendo o que posso para estar preparado para tomar as minhas decisões: frequento assiduamente as AGs do clube, adquiri acções do FC Porto, Futebol SAD, e vou falando com/ouvindo outros portistas.